Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.
Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.
Público Alvo
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.
Carga Horária
|
N° |
Disciplinas |
Ch |
|
01 |
Ética Geral E Profissional |
20 h |
|
02 |
Metodologia Científica |
20 h |
|
03 |
Direitos Humanos |
20 h |
|
04 |
Língua Brasileira de Sinais – Libras |
20 h |
|
05 |
Docência do Ensino Superior |
20 h |
|
06 |
Inovações Tecnológicas |
20 h |
|
07 |
Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988 |
60 h |
|
08 |
Direito Regulatório e Administrativo |
60 h |
|
09 |
Direito Ambiental I |
40 h |
|
10 |
Direito Ambiental II |
40 h |
|
11 |
Direito Minerário I |
40 h |
|
12 |
Direito Minerário II |
40 h |
|
13 |
Processo Administrativo Ambiental |
60 h |
|
14 |
Processo Administrativo Minerário |
60 h |
|
15 |
Crimes Ambientais e Minerários |
60 h |
|
16 |
O Estado e sua relação com o meio ambiente e a mineração |
60 h |
|
17 |
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC |
20 h |
|
Carga Horária Total |
660 h |
